TERMOS DE USO

Última atualização: 06 de outubro de 2026

Bem-vindo ao site da FEPAC.

Estes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização do site e-commerce da FEPAC, bem como para a realização de compras de produtos disponibilizados na plataforma.

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com as demais políticas disponibilizadas pela FEPAC.

Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize o site.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Razão Social:  FEPAC COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS E FERRAMENTAS
Nome Fantasia: FEPAC
CNPJ: 33.935.142/0001-08
Site: https://www.fepac.com.br
E-mail: contato@fepac.com.br
Endereço: Rua Nova dos Portugueses, 232, São Paulo, São Paulo, 02462-080

2. SOBRE O SITE

O site da FEPAC tem como finalidade disponibilizar produtos para comercialização pela internet, permitindo que os usuários consultem informações, preços, condições comerciais e realizem pedidos.

A FEPAC poderá, a qualquer momento, atualizar produtos, informações, imagens, preços, condições comerciais, disponibilidade e demais conteúdos apresentados no site.

A disponibilidade de determinado produto no site não garante sua disponibilidade permanente em estoque.

3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar determinadas operações no site, poderá ser necessário fornecer informações pessoais e criar uma conta.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela manutenção da segurança de seus dados de acesso, quando aplicável.

Não é permitido utilizar dados de terceiros de forma indevida, criar cadastros fraudulentos ou utilizar o site para finalidades ilícitas.

Caso sejam identificadas informações falsas, fraudulentas ou utilização indevida da plataforma, a FEPAC poderá adotar as medidas cabíveis, inclusive cancelar pedidos ou restringir o acesso ao site, respeitada a legislação aplicável.

4. REALIZAÇÃO DE PEDIDOS

O usuário poderá selecionar os produtos desejados, adicioná-los ao carrinho e concluir a compra seguindo as etapas disponibilizadas no site.

Antes da confirmação do pedido, serão apresentadas as informações relevantes da compra, incluindo, quando aplicável:

• produtos selecionados;

• quantidades;

• preços;

• descontos;

• valor do frete;

• forma de pagamento;

• endereço de entrega;

• valor total da compra.

O pedido somente será considerado confirmado após a conclusão das etapas de compra e a respectiva aprovação do pagamento, quando aplicável.

A FEPAC poderá entrar em contato com o cliente caso seja necessário confirmar informações relacionadas ao pedido.

5. PREÇOS E OFERTAS

Os preços apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitadas as condições das compras já confirmadas.

Promoções, descontos e condições especiais poderão possuir regras, prazos e disponibilidade específicos.

Em caso de erro evidente de preço, descrição ou informação decorrente de falha técnica ou erro material, a FEPAC poderá corrigir a informação e, quando necessário, entrar em contato com o cliente para solucionar a situação de acordo com a legislação aplicável.

Os valores e condições apresentados no momento da finalização da compra serão considerados para o respectivo pedido, observadas as condições de pagamento e confirmação da operação.

6. FORMAS DE PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas ao usuário durante o processo de compra.

O processamento e a aprovação do pagamento poderão ser realizados por instituições financeiras, intermediadores ou plataformas especializadas.

A aprovação do pedido poderá depender da confirmação do pagamento pela respectiva instituição ou plataforma.

A FEPAC não solicita senhas bancárias, códigos de segurança ou outras credenciais confidenciais por canais de atendimento.

7. ENTREGA

Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a realização da compra.

O prazo estimado de entrega será informado de acordo com as condições disponíveis no momento da compra e poderá variar conforme a região, modalidade de envio, disponibilidade do produto e atuação da empresa responsável pelo transporte.

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.

Caso ocorra alguma tentativa de entrega sem sucesso em razão de informações incorretas, ausência de pessoa para recebimento ou outras situações atribuíveis ao destinatário, poderão ser aplicadas as condições da transportadora ou modalidade de envio escolhida.

Em caso de atraso, extravio ou outras ocorrências relacionadas ao transporte, a FEPAC prestará o suporte necessário para acompanhamento da situação.

8. RECEBIMENTO DO PEDIDO

O cliente deverá verificar, no momento do recebimento, as condições aparentes da embalagem e do produto.

Caso seja identificada alguma avaria aparente, violação da embalagem ou divergência relacionada ao pedido, recomendamos que o cliente registre a ocorrência e entre em contato com a FEPAC o mais breve possível.

Problemas identificados após o recebimento também deverão ser comunicados pelos canais oficiais de atendimento para que a situação seja analisada.

9. TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

As trocas, devoluções e cancelamentos serão realizados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nas hipóteses e dentro do prazo estabelecidos pela legislação aplicável.

Produtos que apresentem defeitos ou vícios serão tratados de acordo com as garantias e procedimentos previstos na legislação vigente.

Para solicitar uma troca, devolução ou cancelamento, o cliente deverá entrar em contato com a FEPAC pelos canais oficiais de atendimento e seguir as orientações fornecidas.

Quando necessário, poderão ser solicitadas informações e documentos relacionados à compra para identificação do pedido.

10. GARANTIA DOS PRODUTOS

Os produtos comercializados pela FEPAC poderão possuir garantia legal e, quando aplicável, garantia contratual ou oferecida pelo fabricante.

As condições de garantia poderão variar de acordo com o produto e seu respectivo fabricante.

Em caso de necessidade de acionamento da garantia, o cliente deverá entrar em contato com a FEPAC para receber as orientações adequadas.

11. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS

A FEPAC busca disponibilizar informações claras e precisas sobre os produtos comercializados, incluindo imagens, características, especificações técnicas e descrições.

As imagens são utilizadas para fins ilustrativos e poderão apresentar pequenas diferenças em relação ao produto físico, especialmente em razão de configurações de tela, iluminação, fotografia ou alterações realizadas pelo fabricante.

As especificações técnicas devem ser consideradas de acordo com as informações disponibilizadas na página do respectivo produto e/ou pelo fabricante.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site da FEPAC, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, elementos gráficos, identidade visual, layouts, descrições e demais materiais, quando protegidos pela legislação aplicável, não poderá ser copiado, reproduzido, distribuído, modificado ou utilizado comercialmente sem autorização.

As marcas e logotipos de fabricantes apresentados no site pertencem aos seus respectivos titulares e são utilizados para identificação dos produtos comercializados.

A utilização do site não concede ao usuário qualquer direito sobre marcas, conteúdos ou elementos de propriedade intelectual pertencentes à FEPAC ou a terceiros.

13. USO ADEQUADO DO SITE

O usuário se compromete a utilizar o site de forma legal, ética e adequada.

É proibido utilizar o site para:

• praticar atividades ilícitas;

• tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou contas;

• introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia prejudicial;

• interferir no funcionamento do site;

• realizar atividades fraudulentas;

• utilizar informações obtidas no site para finalidades ilícitas;

• reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização.

A FEPAC poderá adotar as medidas necessárias diante de situações que comprometam a segurança ou o funcionamento do site.

14. DISPONIBILIDADE DO SITE

A FEPAC busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de erros.

O site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de terceiros ou outros acontecimentos fora do controle razoável da empresa.

15. LINKS DE TERCEIROS

O site poderá disponibilizar links ou referências para sites e serviços de terceiros.

Esses sites possuem seus próprios termos e políticas, não sendo a FEPAC responsável pelo conteúdo, funcionamento ou práticas adotadas por terceiros.

16. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais dos usuários será realizado de acordo com a Política de Privacidade da FEPAC e com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para as finalidades descritas na Política de Privacidade.

17. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

A FEPAC poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações em seus serviços, processos, funcionalidades do site ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará disponível no site, acompanhada da respectiva data de atualização.

A utilização do site após a publicação de alterações poderá ser considerada como ciência dos novos termos, respeitados os direitos adquiridos e as disposições legais aplicáveis.

18. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário é responsável pelas informações fornecidas à FEPAC e pela utilização adequada do site.

O usuário também se responsabiliza por manter seus dados de acesso protegidos, quando aplicável, e por não compartilhar suas credenciais com terceiros.

19. ATENDIMENTO AO CLIENTE

Para dúvidas, solicitações, informações sobre pedidos, trocas, devoluções ou demais assuntos relacionados às compras, o cliente poderá utilizar os canais oficiais de atendimento disponibilizados pela FEPAC.

E-mail: contato@fepac.com.br
Telefone/WhatsApp: +55 11 91627-1734
Horário de atendimento: Seg à Sex das 09h00 às 18h00.

20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.

As relações de consumo serão tratadas de acordo com a legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas pertinentes.

Eventuais conflitos deverão ser tratados preferencialmente por meio dos canais de atendimento da FEPAC, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

21. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o usuário declara que teve acesso a estes Termos de Uso e concorda com as condições aqui estabelecidas, observados os direitos garantidos pela legislação aplicável.

FEPAC COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS E FERRAMENTAS
CNPJ: 33.935.142/0001-08

Última atualização: 06/10/2026